Estado flexibiliza, e novo decreto deve reabrir parques

Ainda esta semana, a Prefeitura de Gramado deverá editar um novo decreto permitindo a abertura dos parques em Gramado. A brecha legal está no Decreto 55.285 do Governo do Estado, que ajustou o Decreto 55.240, de 10 de maio.

O novo decreto assinado pelo governador Eduardo Leite (PSDB) permite que as medidas sanitárias determinadas pelos protocolos do Distanciamento Controlado “possam ser, excepcionalmente e com justificativa clara, substituídas por medidas elaboradas pelos próprios municípios, desde que não pertençam a regiões que se encontram classificadas nas bandeiras vermelha (risco alto) e preta (risco altíssimo)”. Como Gramado está com a bandeira laranja, o prefeito Fedoca Bertolucci (PDT) poderá editar um novo decreto, ajustado à nova determinação do Governo do Estado.

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